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Perda da estabilidade acidentária

O escritório ROBSON SANT ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA, após ser requisitado por um Fundo de Investimento, obteve êxito junto ao Órgão Previdenciário e a Justiça do Trabalho onde ambos reverteram a suposta estabilidade atinente à doença ocupacional de um ex-colaborador. Ficou comprovado, que na verdade, se tratava de moléstia decorrente de hábitos da vida cotidiana.

Suspensão de penhoras judiciais trabalhistas

Um dos grandes problemas que atingem a rotina das empresas são os bloqueios judicias oriundos, muitas vezes, de ações trabalhistas, gerando uma grande dificuldade na gestão financeira da companhia. Diante deste fato, o escritório ROBSON SANT ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA vem conseguindo, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, Acordos Globais para empresas de diversos segmentos,

Desbloqueio de ativos financeiros oriundos do repasse do FIES

O escritório ROBSON SANT ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA obteve, face a Justiça Federal, uma decisão determinando o desbloqueio de ativos financeiros oriundos do repasse do programa do fundo de Financiamento Estudantil (FIES), para uma Instituição de Ensino Superior (IES), haja a vista a impenhorabilidade dos citados recursos públicos. Tal decisão possibilitou que a IES pudesse

Redução do pagamento de tributos

Com escopo de reduzir o pagamento de tributos incidentes nas suas operações, o escritório ROBSON SANT ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA conseguiu, junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a homologação de créditos fiscais de uma empresa que atua no setor de energia elétrica, possibilitando à mesma utiliza-los no pagamento do ICMS-IMPORTAÇÃO. Tal planejamento

SANT´ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA firma contrato de consultoria com grandes empresas de entreterimento artístico e musical

A dificuldade imposta pela pela legislação brasilieira na exigência de requisitos legais para a realização de eventos de entretenimento na área cultural (shows musicais, peças teatrais, eventos culturais, feiras de negócios, etc) faz com que cada vez mais as empresas que atuam neste segmento necessitem de profissionais que, além de conhecer a legislação específica, saibam

SANT´ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA fortalece sua atuação em Direito Aduaneiro e em Negócios Internacionais.

Visando oferecer maior comodidade aos clientes que buscam realizar negócios em outros países, notadamente na China, Alemanha, Áustria, França e Itália o Escritório SANT´ANA ADVOCACIA E CONSULTORIA acaba de incorporar à sua banca um novo integrante: Drª Rita Carvalho, que, com uma equipe de profissionais habilitados e sua vasta experiência em negócios internacionais, acumulada nos últimos 20

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